Categoria: Leis e Direitos do Investidor

Política Automotriz do Paraguai: Impulsionando a Indústria e a Inovação Sustentável

A Lei 4.838/12 promove a indústria automotriz no Paraguai com incentivos fiscais, como isenção de aranceles e redução de 80% no IVA. Focada em produção, inovação e exportação, exige 50% de mão de obra local e fomenta tecnologia e educação vial, posicionando o país como hub automotivo no Mercosul.

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Parques Industriais no Paraguai: Catalisadores do Desenvolvimento Sustentável

A Lei 4.903/13 regula os parques industriais no Paraguai, promovendo sua criação com incentivos fiscais, como isenção de IVA e redução de impostos municipais. Focada em sustentabilidade e crescimento econômico, a lei atrai investimentos, gera empregos e fortalece a indústria, posicionando o país como um hub competitivo na América do Sul.

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Zonas Francas no Paraguai: Um Polo de Inovação e Competitividade Global

A Lei 523/95 estabelece o regime de zonas francas no Paraguai, promovendo centros de negócios com isenções tributárias e foco em exportações. Atividades como logística, tecnologia e turismo florescem, atraindo investimentos e combatendo contrabando, enquanto o imposto único de 0,5% garante competitividade no mercado internacional.

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Lei de Montagem de Produtos de Alta Tecnologia no Paraguai: Um Catalisador para a Inovação

A Lei 4.427/12 do Paraguai incentiva a produção de bens de alta tecnologia, como eletrônicos e telecomunicações, com isenções fiscais e preferência de 40% em licitações públicas. Beneficia investidores nacionais e estrangeiros, promovendo inovação, empregos e competitividade no mercado interno e regional.

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Lei de Promoção de Investimentos no Paraguai: Parcerias Público-Privadas Transformam a Infraestrutura

A Lei 5.102/13, modificada pela Lei 5.567/16, impulsiona investimentos em infraestrutura pública no Paraguai por meio de parcerias público-privadas (PPP). Com foco em projetos viários, fluviais, elétricos e sociais, a legislação atrai capital privado, promove desenvolvimento e moderniza serviços, consolidando o país como um hub de crescimento sustentável na América do Sul.

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Paraguai Impulsiona Investimentos com a Lei 60/90 de Incentivos Fiscais

A Lei 60/90 do Paraguai oferece amplos incentivos fiscais para investimentos nacionais e estrangeiros, com isenções de IVA, impostos aduaneiros e tributos sobre remessas. Setores como imobiliário, saúde e tecnologia se beneficiam, atraindo capitais e impulsionando o crescimento econômico do país.

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Lei de Aliança Público-Privada Impulsiona Investimentos Imobiliários e Infraestrutura

A Lei de Aliança Público-Privada (APP) do Paraguai atrai investidores com parcerias para projetos de infraestrutura e imóveis. Com processos transparentes, a lei fomenta obras em rodovias, energia e habitação, gerando oportunidades no mercado imobiliário. Descubra como o país se torna um hub de investimentos com retornos promissores.

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Paraguai: Isenção Temporária de IVA na Importação Impulsiona Indústria e Investimentos

O Paraguai atrai indústrias com isenção ou suspensão temporária do IVA na importação de máquinas e matérias-primas. Essas medidas reduzem custos e fortalecem setores como construção e agronegócio, atraindo investidores. Descubra como o país se posiciona como um hub econômico com incentivos fiscais e oportunidades no mercado imobiliário.