Paraguai: Isenção Temporária de IVA na Importação Impulsiona Indústria e Investimentos

O Paraguai tem se destacado como um dos destinos mais competitivos da América Latina para investimentos industriais e imobiliários, graças a políticas fiscais que promovem a modernização e a redução de custos operacionais. Um dos incentivos mais atrativos é a exoneração ou suspensão temporária do Impuesto al Valor Agregado (IVA), equivalente ao ICMS brasileiro, aplicada à importação de maquinarias e matérias-primas destinadas à indústria. Essa medida, regulamentada por legislações como a Lei 60/90 e o regime da maquila, tem impulsionado setores estratégicos, como construção, agronegócio e manufatura, atraindo empresas e investidores, especialmente do Brasil, Argentina e Ásia.

Isenção de IVA: Um Impulso para a Indústria

O IVA paraguaio, com alíquota padrão de 10%, é um dos mais baixos da região. Para indústrias, a Lei 60/90 permite a suspensão temporária ou isenção total desse imposto na importação de máquinas, equipamentos e matérias-primas, desde que sejam utilizados em processos produtivos que agreguem valor econômico. A suspensão, válida por até dois anos, pode ser convertida em isenção definitiva se a empresa cumprir metas de produção ou exportação. No regime da maquila, regulado pela Lei 1064/1997, a isenção é automática para empresas que exportam pelo menos 80% de sua produção.

Na prática, isso significa que uma construtora que importa guindastes para erguer arranha-céus em Assunção ou uma fábrica que traz máquinas para produzir autopeças em Ciudad del Este pode economizar até 10% do valor dos bens importados. Segundo o Ministério da Fazenda, as isenções de IVA no setor industrial representaram uma economia de US$ 300 milhões para empresas em 2024, com impacto direto no aumento da competitividade. Esses benefícios são complementados por outras vantagens, como a exoneração de impostos aduaneiros, reforçando o Paraguai como um polo industrial.

Impacto no Setor Imobiliário

O setor imobiliário é um dos grandes beneficiados pela isenção de IVA na importação de equipamentos. A construção civil no Paraguai está em franca expansão, com projetos residenciais e comerciais transformando a paisagem de Assunção e Ciudad del Este. Empreendimentos como o World Trade Center Asunción e o The One Downtown demandam máquinas modernas, como betoneiras, escavadeiras e sistemas de elevação, cuja importação é facilitada por esses incentivos fiscais. A economia gerada permite que construtoras invistam em projetos maiores ou ofereçam imóveis a preços mais acessíveis, com o metro quadrado em Assunção custando, em média, US$ 1.200.

Além disso, a importação de matérias-primas, como aço, cimento e vidro temperado, com isenção de IVA, reduz os custos de produção de galpões industriais e complexos logísticos, especialmente em Ciudad del Este, um hub comercial na fronteira com o Brasil. A demanda por imóveis comerciais cresceu 20% em 2024, segundo a Cámara Paraguaya de la Construcción, impulsionada por empresas da maquila que necessitam de infraestrutura moderna. Esses projetos atraem investidores interessados em aluguéis de longo prazo e valorização imobiliária.

Benefícios para o Agronegócio e Outros Setores

O agronegócio, que representa 25% do PIB paraguaio, também se beneficia da isenção de IVA. A importação de tratores, colheitadeiras e sistemas de irrigação sem o imposto reduz os custos de modernização do campo, aumentando a produtividade em culturas como soja, milho e carne bovina. Propriedades rurais, com preços a partir de US$ 8.000 por hectare, são um atrativo para investidores brasileiros que buscam diversificar seus portfólios. A combinação de incentivos fiscais e terras acessíveis posiciona o Paraguai como um líder regional no agronegócio.

Outros setores, como a manufatura de eletrônicos e têxtil, também aproveitam as isenções para importar insumos e máquinas. O regime da maquila, que gerou 22.000 empregos diretos em 2024, atraiu empresas como a Leoni e a Yazaki, que produzem componentes para exportação. Essas indústrias demandam infraestrutura imobiliária, como parques industriais, criando um ciclo virtuoso de crescimento econômico.

Contexto Econômico e Atração de Investidores

O Paraguai combina incentivos fiscais com uma economia estável, marcada por crescimento do PIB de 4,5% e inflação de 4,2% em 2024, segundo o Banco Central do Paraguai. A classificação de risco Baa3 pela Moody’s reforça a confiança no país, que também oferece liberdade cambial, igualdade de tratamento entre investidores nacionais e estrangeiros (Lei 117/1991) e uma localização estratégica no Mercosul. Essas vantagens atraem desde grandes corporações, como a Riachuelo, até pequenos investidores que veem no Paraguai uma alternativa ao ambiente tributário brasileiro, onde o ICMS pode chegar a 18%.

A proximidade com o Brasil, com acesso a portos como Paranaguá e rodovias regionais, facilita a logística de importação e exportação. Para investidores imobiliários, a ausência de restrições à compra de propriedades por estrangeiros e impostos prediais baixos (0,3% a 1% ao ano) tornam o mercado ainda mais atraente.

Desafios e Recomendações

Embora os incentivos sejam generosos, investidores devem estar atentos a desafios. A conformidade com as regras fiscais exige assessoria especializada para garantir o enquadramento correto nos regimes de isenção. Firmas como a Vouga Abogados e a Berkemeyer Attorneys & Counselors são referência no apoio a empresas estrangeiras, oferecendo orientação sobre trâmites aduaneiros e fiscais. Além disso, a infraestrutura logística, embora em melhoria, ainda apresenta limitações em algumas regiões, exigindo parcerias com operadores locais.

Para o setor imobiliário, é essencial realizar due diligence rigorosa ao adquirir terrenos ou importar equipamentos, evitando disputas de titularidade ou atrasos alfandegários. Investir em estudos de mercado também é crucial para alinhar projetos às demandas locais, especialmente em cidades menores, onde a concorrência está crescendo.

Um Futuro de Crescimento Sustentável

A isenção temporária de IVA na importação de maquinarias e matérias-primas é um dos pilares do sucesso econômico do Paraguai. Ao reduzir custos e estimular a modernização, essas medidas fortalecem a indústria, o agronegócio e o setor imobiliário, criando oportunidades para investidores visionários. Com políticas públicas consistentes e apoio de especialistas, o Paraguai se consolida como um destino de baixo risco e alto retorno.

Para o futuro, o governo planeja ampliar os incentivos fiscais e investir em infraestrutura, como portos fluviais e rodovias, para reforçar a conectividade com o Mercosul. Iniciativas como o programa “Paraguay Only” destacam o compromisso do país em atrair capital estrangeiro, posicionando-o como um hub de negócios na América do Sul.