Paraguai: Um Polo de Oportunidades para Empreendedores com Abertura de Empresas Simplificada

Nos últimos anos, o Paraguai tem se consolidado como um dos destinos mais promissores da América Latina para investidores e empreendedores, especialmente brasileiros, que buscam um ambiente de negócios mais ágil e com menor carga tributária. Graças a políticas públicas voltadas para a desburocratização e incentivos fiscais, o país tem atraído atenção global, com destaque para o Sistema Unificado para Abertura e Fechamento de Empresas (Suace), que revolucionou o processo de constituição de negócios.

Um Processo Rápido e Eficiente

O Suace, implementado desde 2006, é o coração da facilidade para abrir empresas no Paraguai. Ele integra órgãos como o Ministério da Fazenda, prefeitura e Previdência Social em um único ponto de atendimento, reduzindo drasticamente o tempo necessário para formalizar um negócio. Enquanto no Brasil a abertura de uma empresa pode levar até 80 dias, no Paraguai o processo é concluído, em média, em menos de 30 dias. Para estruturas simplificadas, como as Empresas por Ações Simplificadas (EAS), o prazo pode ser reduzido a impressionantes 72 horas, conforme destacado por especialistas do setor.

O primeiro passo para abrir uma empresa é obter a Constância de Investidor junto ao Ministério da Indústria e Comércio, um documento que pode ser emitido em até cinco dias, mas frequentemente é entregue no mesmo dia. Após isso, o empreendedor deve registrar o contrato social no Registro Público do Comércio, autenticar documentos em cartório licenciado e obter o Registro Único do Contribuinte (RUC), essencial para transações fiscais. A abertura de uma conta bancária empresarial e a solicitação de licenças específicas, dependendo do setor, completam o processo.

Incentivos Fiscais e Tributação Competitiva

O Paraguai oferece um dos regimes tributários mais atraentes da América Latina. A alíquota de imposto sobre a renda empresarial é de apenas 10%, contra até 34% no Brasil. Além disso, o sistema “10-10-10” simplifica a tributação: 10% de imposto de renda pessoa jurídica, 10% de imposto de renda pessoa física e 10% de IVA (equivalente ao ICMS). Empresas enquadradas na Lei da Maquila, que promove exportações com valor agregado regional, contam com isenções adicionais, como impostos sobre importação de máquinas.

Outro atrativo é a ausência de exigência de capital social mínimo para a maioria das estruturas jurídicas, exceto para prestadoras de serviços, que requerem US$ 10.000. O custo total para abrir uma empresa gira em torno de US$ 1.500, tornando o Paraguai uma opção acessível para pequenos e médios empreendedores.

Ciudad del Este: O Coração do Empreendedorismo

A cidade de Ciudad del Este, localizada na zona franca e na fronteira com o Brasil, é o principal polo para novos negócios. Sua posição estratégica facilita a logística e o comércio, especialmente para empresas voltadas à exportação. A região concentra atividades comerciais, industriais e de serviços, beneficiadas por isenções fiscais e proximidade com o mercado brasileiro. Essa localização reduz a dependência de transporte aéreo, tornando as operações mais práticas e econômicas.

Estruturas Jurídicas Flexíveis

Os empreendedores têm à disposição diversas estruturas jurídicas, como a Sociedad de Responsabilidad Limitada (SRL), ideal para pequenas e médias empresas, e a Sociedad Anónima (SA), voltada para negócios maiores ou listados em bolsa. A Empresa por Ações Simplificada (EAS) é uma opção recente, projetada para agilizar ainda mais a abertura de micro e pequenas empresas, exigindo apenas um acionista. Para filiais de empresas estrangeiras, o Paraguai permite liberdade na contratação de funcionários e escolha de diretores, desde que haja um gerente residente no país e pelo menos dois acionistas.

O Boom Imobiliário e Oportunidades de Investimento

Paralelamente à facilidade para abrir empresas, o mercado imobiliário paraguaio vive um momento de expansão, especialmente em Assunção e Ciudad del Este. A verticalização da capital, com empreendimentos como o The One Downtown, reflete o crescimento econômico e a chegada de investidores estrangeiros, majoritariamente brasileiros e argentinos. O setor imobiliário é impulsionado por preços competitivos — propriedades urbanas começam em US$ 150.000, enquanto áreas rurais custam cerca de US$ 10.000 por hectare — e por uma carga tributária baixa, com impostos sobre propriedades variando entre 0,3% e 1% ao ano.

A estabilidade política, o crescimento anual do PIB em torno de 4% e a classificação Baa3 (grau de investimento) pela Moody’s reforçam a confiança no mercado paraguaio. Além disso, a ausência de restrições para estrangeiros na compra de terras e remessas de lucros para o exterior torna o país ainda mais atraente

Desafios e Recomendações

Apesar das vantagens, empreender no Paraguai exige planejamento. A pesquisa de mercado é essencial para compreender a demanda local e a concorrência. Investir em marketing digital e participar de feiras locais pode ajudar a destacar a empresa em um mercado em expansão. Contratar assessoria jurídica e contábil local é altamente recomendado para garantir conformidade com as leis e evitar problemas burocráticos.

Para brasileiros, a obtenção da residência permanente por investimento, a partir de US$ 70.000, é uma alternativa atraente, especialmente para quem deseja assumir cargos de direção em suas empresas, já que pelo menos um diretor deve ser residente no Paraguai.

Um Futuro Promissor

O Paraguai está se posicionando como um hub de negócios no Mercosul, com uma economia estável e políticas que favorecem o empreendedorismo. A combinação de processos simplificados, tributação competitiva e oportunidades no setor imobiliário faz do país uma escolha estratégica para investidores que buscam diversificar suas operações. Grandes empresas, como a Riachuelo e a Vale, já operam no Paraguai, ao lado de jovens empreendedores que veem no país uma alternativa ao ambiente tributário brasileiro.

Para quem planeja ingressar nesse mercado, contar com o suporte de especialistas, como a equipe da Rogowski Consultoria Empresarial ou da Biz Latin Hub, pode fazer toda a diferença. Essas organizações oferecem orientação personalizada, desde a escolha da estrutura jurídica até a obtenção de licenças, garantindo uma transição suave para o mercado paraguaio.