Paraguai Amplia Isenção de IVA nas Exportações e Atrai Investidores

O Paraguai tem se destacado no cenário econômico da América Latina como um destino promissor para investimentos, especialmente no setor imobiliário, graças à sua política tributária estratégica. Uma das medidas mais impactantes é a isenção do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) nas exportações, uma prática consolidada que reforça a competitividade do país no comércio exterior e atrai investidores interessados em aproveitar os benefícios fiscais para projetos de grande escala.

Desde 1992, o Paraguai implementa o IVA com uma alíquota padrão de 10%, uma das mais baixas da América Latina. No entanto, as exportações são isentas ou tributadas a uma alíquota zero, o que reduz significativamente os custos para empresas que operam no mercado internacional. Essa política, aliada a incentivos fiscais em zonas francas e parques industriais, cria um ambiente favorável para o desenvolvimento de negócios, incluindo o setor imobiliário, que tem experimentado um crescimento expressivo nos últimos anos.

O sistema tributário paraguaio é projetado para promover a equidade fiscal e a simplificação de processos, com benefícios diretos para investidores estrangeiros. As zonas francas, estrategicamente localizadas para facilitar o comércio e a logística, oferecem isenções adicionais de impostos sobre importação e exportação, além de reduções no IVA e no Imposto de Renda Empresarial (IRE). Esses incentivos têm impulsionado a construção de complexos industriais, residenciais e comerciais, especialmente em cidades como Assunção, Ciudad del Este e Encarnación.

No contexto imobiliário, a isenção do IVA nas exportações beneficia diretamente projetos voltados para o mercado internacional, como a exportação de materiais de construção ou a comercialização de imóveis para investidores estrangeiros. Além disso, o Paraguai é membro do Mercosul, o que garante tarifas preferenciais ou isenções para transações dentro do bloco, ampliando as oportunidades para o setor. A combinação de baixos impostos e segurança jurídica tem atraído empresas brasileiras, argentinas e europeias, que enxergam no país um ambiente estável para investimentos de longo prazo.

A economia paraguaia tem mostrado sinais consistentes de crescimento, com um aumento de 130% na entrada de empresas estrangeiras nos primeiros cinco meses de 2024, segundo a Rede Paraguaia de Investimento e Exportação (REDIEX). Esse cenário é sustentado por políticas como o regime “10-10-10” – alíquotas de 10% para o IVA, imposto de renda pessoal e corporativo – e o sistema tributário territorial, que isenta a renda de origem estrangeira. Esses fatores são particularmente atraentes para investidores imobiliários que buscam diversificar portfólios em mercados emergentes.

Outro destaque é o “regime maquila”, que isenta produtos fabricados no Paraguai de impostos de exportação, beneficiando a construção civil e a exportação de insumos imobiliários. Esse regime tem estimulado a instalação de indústrias que fornecem materiais para grandes empreendimentos, como condomínios de alto padrão e centros logísticos. A proximidade com o Brasil, especialmente nas regiões de fronteira como Ciudad del Este, também facilita a integração econômica e o fluxo de investimentos imobiliários.

Especialistas renomados, como o economista Victor Raul Benítez, destacam que a política de isenção do IVA nas exportações é um pilar fundamental para a competitividade paraguaia. “O Paraguai soube transformar sua estrutura tributária em uma vantagem estratégica, atraindo investimentos que impulsionam o desenvolvimento regional e a criação de empregos”, afirma Benítez. Já a tributarista brasileira Ana Beatriz Gonçalves, do Lemos Advocacia para Negócios, observa que “a baixa carga tributária paraguaia permite que as empresas reinvistam em inovação e expansão, especialmente no setor imobiliário, que exige capital intensivo”.

Apesar dos avanços, desafios permanecem. A evasão fiscal no IVA, estimada em 31% pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), é um obstáculo que o governo busca combater com maior fiscalização e digitalização dos processos tributários. Além disso, organismos internacionais, como o Banco Mundial, sugerem que o Paraguai poderia aumentar os gastos públicos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o que exigiria ajustes fiscais sem comprometer os incentivos atuais.

Para investidores imobiliários, o Paraguai representa uma oportunidade única. A combinação de isenção de IVA nas exportações, incentivos fiscais e crescimento econômico cria um ambiente propício para projetos inovadores, desde habitações acessíveis até complexos de luxo. Com a continuidade das políticas pró-mercado e a crescente integração com o Mercosul, o país está bem posicionado para se consolidar como um hub de investimentos na América do Sul.