Paraguai: Isenção de Impostos Aduaneiros Impulsiona Investimentos e Modernização Econômica

O Paraguai tem se consolidado como um dos destinos mais atraentes da América Latina para investidores, graças a políticas públicas que combinam incentivos fiscais, estabilidade econômica e localização estratégica. Entre as medidas mais impactantes está a exoneração ou suspensão temporária de impostos aduaneiros sobre a importação de matérias-primas e maquinarias, um benefício que impulsiona a modernização industrial, o setor imobiliário e a competitividade do país no Mercosul. Essas iniciativas, regulamentadas por leis como a 60/90 e o regime da maquila, têm atraído empresas brasileiras, argentinas e até asiáticas, transformando o Paraguai em um hub de negócios promissor.

Incentivos Aduaneiros: Um Diferencial Competitivo

A exoneração ou suspensão temporária de impostos aduaneiros está prevista na Lei 60/90, que visa promover investimentos em setores estratégicos, como indústria, agronegócio e construção. Essa legislação permite que empresas importem matérias-primas, insumos e maquinarias sem o pagamento de tarifas alfandegárias, desde que os bens sejam destinados à produção de bens ou serviços com valor agregado. O regime da maquila, regulado pela Lei 1064/1997, amplia esses benefícios, oferecendo isenção total de impostos aduaneiros para empresas que exportam pelo menos 80% de sua produção.

Na prática, isso significa que uma fábrica de componentes eletrônicos em Ciudad del Este ou uma incorporadora que importa equipamentos de construção para Assunção pode reduzir significativamente seus custos iniciais. Segundo o Ministério da Indústria e Comércio, as importações isentas no regime da maquila cresceram 15% em 2024, atingindo US$ 2,5 bilhões. Esses incentivos são particularmente atraentes para o setor imobiliário, onde a importação de máquinas modernas, como guindastes e betoneiras, acelera a construção de empreendimentos residenciais e comerciais.

O Impacto no Setor Imobiliário

O mercado imobiliário paraguaio vive um boom, impulsionado pela urbanização acelerada e pela chegada de investidores estrangeiros. Em Assunção, torres como o World Trade Center Asunción e o The One Downtown simbolizam a modernização da capital, enquanto Ciudad del Este se consolida como um polo logístico e comercial. A isenção de impostos aduaneiros facilita a importação de materiais de construção de alta qualidade, como aço, vidro temperado e sistemas de automação predial, reduzindo custos e prazos de entrega.

Por exemplo, uma construtora que importa equipamentos no valor de US$ 500.000 pode economizar até US$ 100.000 em impostos, dependendo da alíquota aplicável (que varia de 10% a 20% no Mercosul). Essa economia permite reinvestir em projetos maiores ou oferecer preços mais competitivos no mercado. Além disso, a suspensão temporária de tarifas, válida por até dois anos, dá flexibilidade para empresas que precisam de tempo para estruturar suas operações.

Regime da Maquila: Um Motor de Crescimento

O regime da maquila é um dos pilares do sucesso econômico paraguaio. Empresas instaladas nesse sistema, principalmente em Ciudad del Este e Villeta, produzem bens como autopeças, têxteis e eletrônicos para exportação, beneficiando-se de isenções fiscais e aduaneiras. A proximidade com o Brasil facilita a logística, com acesso ao porto de Paranaguá e rodovias do Mercosul. Em 2024, o setor da maquila gerou mais de 20.000 empregos diretos e atraiu gigantes como a Yazaki e a Fujikura.

Para o setor imobiliário, a maquila indireta beneficia construtoras que fornecem infraestrutura, como galpões industriais e escritórios, para essas empresas. A demanda por imóveis comerciais cresceu 18% em Ciudad del Este, segundo a Cámara Paraguaya de la Construcción, impulsionada por investimentos em parques industriais. Esses projetos, viabilizados por incentivos aduaneiros, atraem investidores que buscam retornos consistentes em aluguéis e valorização.

Benefícios para o Agronegócio e Sustentabilidade

Além da indústria e construção, o agronegócio também se beneficia das isenções aduaneiras. A importação de máquinas agrícolas, como tratores e colheitadeiras, sem impostos reduz os custos de produção em um setor que responde por 25% do PIB paraguaio. Propriedades rurais, com preços a partir de US$ 8.000 por hectare, são atraentes para investidores brasileiros que buscam diversificar seus portfólios. A modernização do campo, impulsionada por equipamentos importados, aumenta a produtividade e a sustentabilidade, com práticas como agricultura de precisão ganhando espaço.

Estabilidade Econômica e Atração de Investidores

O Paraguai combina incentivos aduaneiros com uma economia robusta, marcada por crescimento do PIB de 4,5% em 2024 e inflação controlada em 4,2%, segundo o Banco Central do Paraguai. A classificação de risco Baa3 pela Moody’s reforça a confiança no país, que também oferece liberdade cambial e igualdade de tratamento entre investidores nacionais e estrangeiros, conforme a Lei 117/1991. Esses fatores atraem empresas de grande porte, como a Riachuelo, e pequenos investidores que veem no Paraguai uma alternativa ao ambiente tributário brasileiro.

Desafios e Recomendações

Apesar dos benefícios, investidores devem planejar cuidadosamente. A complexidade das regras aduaneiras exige assessoria especializada para garantir o enquadramento nos regimes de isenção. Firmas como a Vouga Abogados e a Berkemeyer Attorneys & Counselors são referência no apoio a empresas estrangeiras, oferecendo orientação desde a análise de incentivos até a logística de importação. Além disso, é crucial realizar estudos de mercado para alinhar investimentos às demandas locais, especialmente no setor imobiliário, onde a concorrência está crescendo.

Outro desafio é a infraestrutura logística, que, embora em melhoria, ainda apresenta gargalos em algumas regiões. Investir em parcerias com operadores logísticos locais pode otimizar a importação de máquinas e insumos. Para o futuro, o governo paraguaio planeja expandir portos fluviais e rodovias, fortalecendo a conectividade com o Mercosul.

Um Futuro de Oportunidades

As isenções e suspensões de impostos aduaneiros posicionam o Paraguai como um destino estratégico para investimentos de longo prazo. Seja na construção de arranha-céus em Assunção, na instalação de fábricas na maquila ou na modernização do agronegócio, o país oferece um ambiente favorável para negócios. Com suporte de especialistas e políticas públicas consistentes, investidores podem aproveitar um mercado em ascensão, com retornos promissores e baixo risco.