Paraguai Impulsiona Investimentos com Recuperação de Crédito Fiscal do IVA

O Paraguai tem se posicionado como um dos destinos mais atraentes para investimentos na América Latina, especialmente no setor imobiliário, graças a políticas fiscais inovadoras e competitivas. Uma das estratégias mais eficazes é a possibilidade de recuperação do crédito fiscal do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) pago a fornecedores locais no mercado interno, um benefício que reduz custos operacionais e estimula o desenvolvimento de projetos de grande escala.

No Paraguai, o IVA possui uma alíquota padrão de 10%, uma das mais baixas da região, aplicada a bens e serviços no mercado interno. Para investidores e empresas, a legislação paraguaia permite que o IVA pago em compras de bens e serviços a fornecedores locais seja convertido em crédito fiscal, que pode ser utilizado para abater o IVA devido em operações futuras ou, em alguns casos, ser reembolsado. Esse mecanismo é particularmente vantajoso para o setor imobiliário, onde os custos com materiais de construção, mão de obra e serviços são significativos.

A recuperação do crédito fiscal é um diferencial competitivo para empresas que operam no Paraguai, especialmente aquelas envolvidas em projetos de construção civil, como condomínios residenciais, centros comerciais e parques industriais. Por exemplo, uma construtora que adquire cimento, aço ou serviços de arquitetura de fornecedores locais pode recuperar o IVA pago, reduzindo o custo total do projeto. Esse benefício é ainda mais relevante em um contexto de crescimento econômico, com o Paraguai registrando um aumento de 130% na entrada de empresas estrangeiras nos primeiros cinco meses de 2024, segundo dados da Rede Paraguaia de Investimento e Exportação (REDIEX).

Além da recuperação do crédito fiscal, o Paraguai oferece um ambiente tributário simplificado e favorável, conhecido como o regime “10-10-10” – alíquotas de 10% para o IVA, imposto de renda pessoal e imposto de renda corporativo. O sistema tributário territorial, que isenta a renda de origem estrangeira, e os incentivos em zonas francas complementam o cenário, atraindo investidores de países como Brasil, Argentina e Estados Unidos. No setor imobiliário, esses benefícios têm impulsionado a construção de empreendimentos de alto padrão e projetos de habitação acessível, especialmente em cidades como Assunção, Ciudad del Este e Encarnación.

O “regime maquila”, outro pilar da política econômica paraguaia, também contribui para a competitividade do setor. Empresas que produzem bens para exportação sob esse regime podem importar insumos sem impostos e recuperar o IVA pago em compras locais, o que beneficia indústrias que fornecem materiais para a construção civil. Essa integração entre incentivos fiscais e recuperação de créditos fortalece a cadeia produtiva, reduzindo custos e aumentando a atratividade do Paraguai para investidores imobiliários.

A segurança jurídica é outro fator que reforça a confiança dos investidores. O Paraguai mantém tratados de proteção de investimentos com diversos países e é membro do Mercosul, o que garante estabilidade para transações comerciais e acesso a mercados regionais. Segundo o economista paraguaio Manuel Ferreira, ex-ministro da Fazenda, “a recuperação do crédito fiscal do IVA é uma ferramenta poderosa que alivia a carga financeira das empresas, permitindo maior reinvestimento em projetos inovadores”. A tributarista brasileira Carla Mendes, do escritório Mendes & Associados, complementa: “O Paraguai oferece um equilíbrio raro entre baixa tributação, incentivos fiscais e facilidade operacional, o que é ideal para o setor imobiliário, que exige planejamento de longo prazo”.

Apesar dos avanços, o Paraguai enfrenta desafios, como a evasão fiscal, que atinge cerca de 31% do IVA, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Para combater esse problema, o governo tem investido em digitalização e maior fiscalização, mantendo o compromisso de preservar os incentivos fiscais. Organismos internacionais, como o Banco Mundial, recomendam que o país amplie os gastos públicos em áreas como infraestrutura e educação, o que pode exigir ajustes fiscais sem comprometer os benefícios atuais.

Para investidores imobiliários, a recuperação do crédito fiscal do IVA é uma oportunidade estratégica. Projetos que integram sustentabilidade, como edifícios com certificação ambiental, ou que atendem à crescente demanda por habitação urbana, podem se beneficiar diretamente desse mecanismo. Com a continuidade das políticas pró-mercado e a integração regional via Mercosul, o Paraguai está bem posicionado para se consolidar como um centro de investimentos imobiliários na América do Sul.