Paraguai: Um Refúgio Seguro para Investimentos com Garantias Jurídicas e Liberdade Econômica

O Paraguai tem se consolidado como um dos destinos mais atraentes da América Latina para investimentos, especialmente no setor imobiliário e em negócios futuros, devido a um arcabouço jurídico robusto que garante o direito à propriedade, promove a igualdade de tratamento entre investidores nacionais e estrangeiros e assegura a liberdade de câmbio. Essas características, aliadas a uma economia em crescimento e políticas públicas favoráveis, posicionam o país como um hub estratégico para empreendedores brasileiros, argentinos e de outras nacionalidades.

Direito à Propriedade: Uma Base Sólida

A Constituição Paraguaia de 1992 estabelece o direito à propriedade privada como um pilar fundamental, protegido contra expropriações arbitrárias. Exceto em casos de utilidade pública comprovada, com indenização justa e pagamento prévio, os bens dos investidores estão resguardados. Essa segurança jurídica é um diferencial em relação a outros países da região, onde instabilidades políticas podem ameaçar ativos. Para investidores imobiliários, essa garantia é crucial, especialmente em um mercado em franca expansão, com valorização de propriedades em cidades como Assunção e Ciudad del Este.

O Paraguai também simplifica a aquisição de imóveis por estrangeiros. Não há restrições para a compra de terras ou propriedades urbanas, e o processo de registro no Serviço Nacional de Cadastro (SNC) é rápido e transparente, com taxas reduzidas. Segundo dados do Banco Central do Paraguai, o investimento estrangeiro direto no setor imobiliário cresceu 12% em 2024, impulsionado por brasileiros que buscam alternativas ao mercado saturado do Brasil.

Igualdade de Tratamento para Investidores

A Lei 117/1991, conhecida como Lei de Investimentos, assegura que investidores estrangeiros tenham os mesmos direitos e obrigações que os nacionais. Isso inclui acesso a incentivos fiscais, como os oferecidos pela Lei 60/90, que isenta impostos sobre lucros reinvestidos em projetos de infraestrutura ou expansão. Essa igualdade é reforçada pelo compromisso do Paraguai com tratados internacionais, como os acordos bilaterais de promoção e proteção de investimentos assinados com mais de 20 países, incluindo Brasil e Argentina.

A ausência de discriminação é particularmente vantajosa para investidores no setor imobiliário. Estrangeiros podem adquirir propriedades rurais para agronegócio ou urbanas para empreendimentos residenciais e comerciais sem limitações, exceto em áreas de segurança nacional, como faixas de fronteira, onde é necessária autorização especial. Essa política tem atraído grandes incorporadoras, como a brasileira MRV, que anunciou projetos em Assunção, e fundos de investimento argentinos focados em shoppings e escritórios em Ciudad del Este.

Liberdade Cambial: Flexibilidade para Negócios Globais

A liberdade de câmbio é outro pilar que torna o Paraguai atraente. A Lei 489/1995 garante que investidores possam realizar transações em qualquer moeda, repatriar lucros e capital sem restrições e manter contas em moeda estrangeira. O guaraní, moeda local, é estável, e o dólar americano é amplamente aceito em transações comerciais. Em 2024, o Banco Central do Paraguai manteve a inflação em 4,2%, reforçando a confiança no sistema financeiro.

Essa flexibilidade é especialmente benéfica para investidores imobiliários que operam com moedas fortes, como dólar ou real. A remessa de lucros de aluguéis ou vendas de propriedades para o exterior é feita sem burocracia, com taxas bancárias competitivas. Além disso, o Paraguai não impõe controles de capital, o que facilita a entrada e saída de recursos, um contraste com países vizinhos que enfrentam restrições cambiais.

O Boom Imobiliário e o Futuro do Investimento

O mercado imobiliário paraguaio vive um momento de ouro. Em Assunção, a verticalização é evidente, com torres residenciais e comerciais, como o World Trade Center Asunción, atraindo investidores. Em Ciudad del Este, a proximidade com o Brasil e a zona franca impulsionam o comércio e a construção de galpões logísticos. Propriedades urbanas têm preços médios de US$ 1.200/m² na capital, enquanto áreas rurais custam a partir de US$ 8.000 por hectare, valores bem abaixo dos praticados no Brasil ou na Argentina.

A estabilidade econômica, com crescimento do PIB de 4,5% em 2024, e a classificação de risco Baa3 pela Moody’s reforçam a atratividade do Paraguai. O país também se beneficia de acordos comerciais no Mercosul e de uma localização estratégica, que facilita exportações e parcerias regionais. Para o futuro, especialistas preveem um aumento na demanda por imóveis sustentáveis e projetos de smart cities, com apoio de incentivos governamentais.

Desafios e Recomendações

Embora o Paraguai ofereça um ambiente favorável, investidores devem estar atentos a desafios. A infraestrutura, embora em melhoria, ainda é limitada em algumas regiões. Além disso, é essencial contar com assessoria jurídica local para navegar pelas nuances do sistema legal e garantir a conformidade. Firmas como a Berkemeyer Attorneys & Counselors e a Vouga Abogados, com experiência em investimentos estrangeiros, são amplamente recomendadas.

Outro ponto é a necessidade de due diligence rigorosa ao adquirir propriedades, especialmente em áreas rurais, para evitar disputas de titularidade. Contratar consultorias como a Gateway to South America, especializada em agronegócio e imóveis, pode minimizar riscos.

Um Destino de Oportunidades

O Paraguai combina segurança jurídica, igualdade de tratamento e liberdade econômica, criando um ambiente ideal para investimentos de longo prazo. Seja no setor imobiliário, que promete retornos consistentes, ou em negócios inovadores voltados para o futuro, o país oferece um terreno fértil para empreendedores visionários. A chegada de grandes players e o interesse crescente de investidores individuais sinalizam que o Paraguai está no radar global.

Para quem deseja aproveitar essas oportunidades, o suporte de especialistas é fundamental. Profissionais como os da Berkemeyer Attorneys & Counselors e da Gateway to South America oferecem orientação estratégica, desde a análise de mercado até a estruturação de investimentos, garantindo sucesso em um mercado dinâmico.