Paraguai Ganha Vantagem com Regras de Origem Favoráveis do Mercosul

O Paraguai tem se consolidado como um dos destinos mais atrativos para investimentos na América Latina, especialmente no setor imobiliário e industrial, graças à sua posição estratégica no Mercado Comum do Sul (Mercosul). Um dos principais diferenciais do país é a aplicação de regras de origem mais favoráveis, que permitem uma maior utilização de matérias-primas e insumos provenientes de fora da zona do Mercosul, sem perder os benefícios de tarifas preferenciais ou isenções dentro do bloco. Essa flexibilidade fortalece a competitividade paraguaia, atraindo investidores que buscam otimizar custos e acessar mercados regionais.

No Mercosul, as regras de origem determinam a porcentagem de conteúdo regional necessário para que um produto seja considerado originário do bloco, garantindo isenção ou redução de tarifas nas transações entre os países membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). Enquanto outros membros enfrentam requisitos mais rígidos, o Paraguai beneficia-se de condições especiais, que permitem incorporar até 60% de matérias-primas ou insumos extrazona em certos setores, contra percentuais mais baixos exigidos de outros países. Essa vantagem é particularmente relevante para indústrias que fornecem materiais para a construção civil, como cimento, aço e componentes pré-fabricados, além de projetos imobiliários que dependem de cadeias de suprimento globais.

Essa flexibilidade nas regras de origem é um pilar do crescimento econômico paraguaio, que registrou um aumento de 130% na entrada de empresas estrangeiras nos primeiros cinco meses de 2024, segundo a Rede Paraguaia de Investimento e Exportação (REDIEX). No setor imobiliário, a possibilidade de importar insumos de fora do Mercosul a custos competitivos, mantendo os benefícios do bloco, tem impulsionado a construção de empreendimentos residenciais, comerciais e industriais em cidades como Assunção, Ciudad del Este e Encarnación. Projetos de habitação acessível e complexos logísticos, por exemplo, conseguem reduzir custos sem comprometer a qualidade, atraindo investidores brasileiros, argentinos e até asiáticos.

O Paraguai complementa essa vantagem com um sistema tributário altamente competitivo, conhecido como “10-10-10” – alíquotas de 10% para o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), imposto de renda pessoal e corporativo. Além disso, o regime de zonas francas e o “regime maquila” oferecem isenções fiscais para importações e exportações, o que amplia os benefícios das regras de origem. No contexto do Mercosul, produtos fabricados no Paraguai sob essas condições podem circular livremente no bloco, aproveitando tarifas reduzidas ou nulas, o que é um atrativo para indústrias que abastecem o setor imobiliário.

A integração regional também é facilitada pela localização estratégica do Paraguai, com acesso a hidrovias e proximidade com mercados como o Brasil. A Ponte da Integração, que conecta Foz do Iguaçu (Brasil) a Presidente Franco (Paraguai), é um exemplo de infraestrutura que reforça o comércio transfronteiriço, beneficiando projetos imobiliários na região. A flexibilização das regras de origem permite que empresas paraguaias importem insumos de países como a China ou a Coreia do Sul, processem esses materiais em zonas francas e exportem produtos acabados para o Brasil ou a Argentina com vantagens tarifárias.

Especialistas reconhecem o impacto dessas políticas. O economista paraguaio Fernando Masi, do Centro de Análise e Difusão da Economia Paraguaia (CADEP), destaca: “As regras de origem favoráveis do Mercosul posicionam o Paraguai como uma plataforma ideal para indústrias que buscam eficiência e acesso regional”. A consultora brasileira Mariana Albuquerque, do escritório Albuquerque & Associados, complementa: “A combinação de regras flexíveis, baixos impostos e segurança jurídica faz do Paraguai um destino único para investimentos imobiliários e industriais”.

Apesar das vantagens, o Paraguai enfrenta desafios, como a necessidade de modernizar sua infraestrutura logística para suportar o aumento do comércio. A evasão fiscal, que afeta cerca de 31% da arrecadação do IVA, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), também exige maior fiscalização e digitalização. Ainda assim, o governo paraguaio tem mantido o compromisso de preservar os incentivos econômicos, equilibrando crescimento e sustentabilidade.

Para investidores imobiliários, as regras de origem favoráveis do Mercosul representam uma oportunidade estratégica. Projetos que integram materiais importados de alta qualidade, como vidros especiais ou tecnologias sustentáveis, podem ser desenvolvidos a custos mais baixos, mantendo a competitividade no mercado regional. Com a continuidade das políticas pró-mercado e o fortalecimento da integração no Mercosul, o Paraguai está bem posicionado para se consolidar como um hub de investimentos, oferecendo um ambiente estável e lucrativo para o futuro.